O FBI deteve um nova-iorquino acusado de ter colocado na internet uma cópia ilegal de X-men Origens: Wolverine, antes que o filme fosse disponibilizado nos cinemas a nível mundial.
Esta infelicidade fez com que os estúdios tivessem que modificar a história, arriscando-se e perder milhares de dólares.
O individou incorre agora numa pena máxima de três anos e uma multa de 250 mil dólares.
Fonte: Diário Digital
O Mininova, um dos portais mais conhecidos no mundo dos downloads, decidiu disponibilizar o serviço apenas com conteúdos legais. Esta decisão deveu-se ao facto de um tribunal holandês ter emitido uma ordem judicial no sentido de proibir a partilha de cópias ilegais de música, software e vídeos.
Fonte: Exame Informática, Janeiro 2010
Nos últimos dias as autoridades chinesas encerraram sites de partilha de ficheiros, que utilizavam o protocolo Torrent. Entre os sites está o famoso BTChina.net que disponibilizava filmes e séries de televisão.
Estas investigações a sites ilegais de partilha de ficheiros, segundo as autoridades, são para continuar.
A China é hoje um dos países que mais meios disponibiliza para controlar os conteúdos na internet, embora seja também o que tem o maior número de internautas, mais de 300 milhões.
Fonte:
Terra, 14 de Dezembro 2009
O Parlamento Europeu aprovou o Pacote das Telecomunicações, um conjunto de novas regras para o sector. Vem regulamentar o corte da Internet como medida contra a pirataria online.
As novas regras têm estado em discussão há muitos meses, mas só no início do mês de Novembro o Conselho Europeu chegou a um acordo para o texto que visa regular a forma como os estados-membros podem cortar o acesso à internet.
O texto agora aprovado não obrigada concretamente a que se recorra a tribunais para aplicar esta medida.
Até Abril de 2011 terá que ser feita a transposição para o direito nacional.
Videoclubes não param de falir devido à pirataria de filmes. Acusam o Governo de nada fazer para travar as grandes operadoras que prometem nos anúncios “velocidades de download nunca antes atingidas”. Governo assume estar preocupado com esta situação anunciando que serão tomadas medidas para controlar os downloads ilegais. Resta saber se estas medidas ainda estão a tempo de salvar os videoclubes, sendo que a queda na facturação é bem evidente nos últimos tempos.
Mas os videoclubes são apenas uma parte vísivel do problema, outros sectores da indústria cultural também são prejudicados com a pirataria, estando em causa milhares de postos de trabalho.
A Google pretente digitalizar um grande número de obras literárias, algo que preocupa a Sociedade Portuguesa de Autores, devido à probabilidade do aumento da pirataria na internet para este género de produtos.
Segundo o presidente da SPA a medida é boa, pois permite levar os livros a mais gente, no entanto as situações que são mais preocupantes são a reprodução em suporte digital de obras que não se encontram ainda no domínio público, violando assim os direitos de autor.
Correio da Manhã, 23 Novembro 2009
A associação de Clubes de Vídeo em Portugal afirma que o Governo nada faz para combater a pirataria na internet, a principal responsável pela falência de muitos negócios no sector, pelo que ameaça deixar de pagar os impostos.
A ameaça é um sinal de descontentamento pelo que dizem ser a falta de acção do Estado para combater a pirataria. A associação diz nunca terem sido recebidos pelo Executivo, depois de terem pedido, há três anos, uma audiência ao Ministério da Cultura.
Após um ano de negociações, pacote das telecomunicações foi finalmente aprovado, para salvaguarda dos dreitos de autor e direitos conexos na internet. O corte de acesso à internet sem ordem judicial foi a questão mais polémica nas negociações entre os 27 Estados membros, tendo-se chegado a um acordo através de um anexo ao texto inicial onde se estipula que cada país pode implementar medidas punitivas desde que respeitem os “direitos e liberdades fundamentais”, ou seja é possível o corte da internet a quem fizer downloads sem autorização legal, sem uma ordem judicial prévia desde que se respeitem vários procedimentos.
Viviane Reding, comissária europeia responsável pelas telecomunicações afirma que: “A nova disposição sobre a liberdade na internet representa uma grande vitória para os direitos e liberdades dos cidadãos europeus”.
Fontes:
Público, 6 Novembro 2009
Jornal de Notícias, 6 Novembro 2009
Destak, 6 Novembro 2009
A Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) notificou esta quarta feira a PT para que proceda à remoção e impossibilite o acesso a sites que disponibilizam ilegalmente filmes, músicas e matéria editorial. Estão em causa 28 sites, cujo acesso a PT fica obrigada a remover e impossibilitar, em cumprimento desta decisão.
A IGAC notificou também a ANACOM e o Ministério Público da sua decisão.
Esta decisão foi adoptada ao abrigo da Lei do Comércio Electrónico, em vigor desde 2004, e na sequência de queixas apresentadas pelo MAPiNET – Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet. O Movimento, constituído em Novembro do ano passado, por representantes dos autores, artistas, produtores de música, vídeo e cinema, editores de livros e publicações periódicas, e ainda por retalhistas e outros agentes das indústrias criativas, tem por missão pugnar contra a pirataria na internet e combater os downloads ilegais, que actualmente ameaçam a diversidade cultural e informativa, e têm causado sérias dificuldades e restrições às indústrias criativas.
Recorde-se que este Movimento manteve já encontros com as instâncias governamentais e parlamentares nacionais, bem como com representantes da Comissão Europeia, no âmbito dos esforços desenvolvidos para a criação de grupos de trabalho e estratégias que permitam solucionar o roubo sistemático de obras protegidas levado a cabo por quem as disponibiliza ilegalmente e induz em erro os utilizadores e consumidores finais.
Veja a cobertura desta noticia nos link abaixo:
Jörg Tauss, deputado do Partido Pirata Alemão...e suspeito de ser pedófilo
Hoje a notícia que circula na comunidade defensora da pirataria e de leis que facilitem a pilhagem de obras culturais e de entretenimento é que o Partido Pirata Alemão tem, a partir de hoje, um deputado! O gáudio é grande, a excitação indisfarçável. Perguntará o interessado leitor se houve este fim de semana eleições na Alemanha. Não, não houve.
O que aconteceu é que na Alemanha será brevemente promulgada uma lei que irá obrigar os ISPs a vedarem o acesso a determinados sites. O facto pelo qual nunca tínhamos abordado essa notícia é que na verdade essa lei nada tem de directamente relacionada com infracções à propriedade intelectual, ela visa outro tipo de delitos, especialmente a pedofilia.
Indignado com essa lei, que frisamos não tem nada que ver com copyright mas sim essencialmente com pedofilia, ficou o deputado Jorg Tauss. O deputado do Partido Social Democrata Alemão indignou-se de tal modo com essa lei que decidiu abandonar o partido e alistar-se no Partido Pirata Alemão, o partido que se manifestou contra qualquer tipo de restrições à internet (mesmo que estejamos a falar de violações de crianças).
Quem é este deputado que de forma tão veemente se manifestou contra o bloqueio de sites de carácter pedófilo? É o homem que, no dia 6 de Março deste ano foi alvo de buscas domiciliárias por parte da polícia por suspeita de práticas pedófilas, depois de terem sido detectadas trocas de SMS’s e MMS’s entre o deputado e um homem condenado por detenção de fotografias pedófilas, onde o deputado pedia ao condenado que este lhe enviasse mais fotos “sexys”. Em resultado dessas buscas foram encontradas inúmeras fotografias pedófilas no computador do agora novo deputado do Partido Pirata Alemão, foi-lhe levantada a imunidade parlamentar e o processo corre nos Tribunais.
Bom, mas certamente que o mais importante de tudo isto é que o Partido Pirata Alemão tem agora um deputado na Assembleia… e que deputado!
fontes:
http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/tecnologia/19,0,2554027,Deputado-alemao-envolvido-em-escandalo-com-pornografia-defende-downloads.html