Archive for Janeiro, 2009

7 Milhões de pessoas fazem habitualmente downloads ilegais no Reino Unido

No Reino Unido há 7 Milhões de pessoas que, habitualmente, usam a Internet para descarregarem conteúdos protegidos por Direitos de Autor o que representa, só na indústria da música, uma perca de 180 Milhões de libras anuais.

De forma a tentar resolver ou minorar o problema, o ano passado houve um memorando de entendimento entre os fornecedores de acesso à Internet e os representantes da indústria discográfica onde aqueles se comprometeram a enviar cerca de 1000 cartas por semana, durante três meses, aos seus clientes que fizessem downloads ilegais.

A experiência no entanto não está a correr bem e já obrigou o Ministro da Propriedade Intelectual, David Lammy, a vir a terreiro tentar pôr ordem na mesa. Ele diz que espera que o memorando traga melhorias efectivas e que evite o governo a usar “a mão pesada da lei”.

Referiu ainda que a lei terá obrigatoriamente que mudar uma vez que, segundo diz, “não podemos ter um sistema que vá buscar adolescentes ao seu quarto para os prender”.

Ora, esta posição vai de encontra àquilo que a solução da “Lei Criação e Internet” francesa preconiza, que é a de descriminalizar o download ilegal, optando por uma solução mais pedagógica, o corte temporário de acesso à Internet, contrariamente à lei vigente que pune com pena de cadeia tal acto.

No entanto, relativamente a essa solução da “resposta gradual”, o ministro diz que, por ora, não será implementada no Reino Unido uma vez que é um sistema que levanta complexos problemas legais, chegando mesmo a dizer que “não sabe se algum dia será possível” aplicá-la. São declarações que surpreendem uma vez que no ano transacto um membro do governo, Andy Burnham, tinha dito exactamente o contrário apontando como meta aquela solução.

Ficámos sem saber que problemas são esses e, mais importante, qual a solução que o Ministro propõe para solucionar o problema que é, a todos os níveis, insustentável. Aguardamos por quinta-feira, altura em que o Ministro das Comunicações, Lord Carter, promete manifestar-se sobre a problemática.

Fonte: The Times Online

 

2400 milhões de ficheiros protegidos por Direitos de Autor foram partilhados ilegalmente em Espanha no ano de 2008

A empresa de consultoria Gfk analisou os números da pirataria através da Internet no ano de 2008 no País vizinho e chegou a números assustadores mas que não surpreendem quem vive e depende da indústria do entretenimento.

Segunda aquela empresa foram descarregadas em Espanha cerca de 2 biliões de músicas de forma ilegal, 350 milhões de filmes e 50 milhões de jogos. Apurou-se ainda que haverá cerca de 8 Milhões e 700 Mil pessoas que têm por hábito fazer downloads ilegais naquele País.

Outro dado interessante apurado pela Gfk, empresa que já tinha estudado esta problemática em França e que terá dessa forma contribuído para sensibilizar o governo francês a agir da forma que conhecemos, foi que dos internautas que fazem downloads ilegais, 95 % descarregam músicas, 82 % filmes, 53% séries televisivas e 35% jogos de computador ou de consola.

Apesar de todo este drama, aos Espanhóis resta a esperança que 2009 seja o ano da mudança uma vez que o Governo Espanhol está prestes a tomar fortes medidas anti-pirataria na rede.

Fonte: http://www.tercermercado.com/169/notifap.htm

 

Suécia procura superar falha legislativa também existente em Portugal

Tal como o MAPiNET já denunciou, existe em Portugal uma lacuna legislativa gravíssima no combate à Pirataria na Internet. Ao se equiparar o tráfego de Internet às escutas telefónicas limitou-se o acesso a esse tráfego à investigação de apenas alguns crimes bem determinados pela lei. Para mal da saúde da cultura em Portugal, e de todo o tecido empresarial que depende do audiovisual, o crime de usurpação de Direitos de Autor não está elencado nesse artigo pelo que é impossível que o Ministério Público, mesmo que autorizado por um juiz, tenha acesso ao tráfego de Internet de alguém que seja suspeito de fazer uploads/downloads ilegais.

A Suécia tem, em traços gerais, o mesmo problema que nós mas o Ministério Público Sueco quer corrigir o problema a breve trecho, até porque considera que só assim a Directiva 2004/48/CE ficará correctamente transposta. Para tal já apresentou junto da Ministra da Justiça, Beatrice Ask, uma proposta de alteração à Lei de forma a que a polícia possa aceder aos dados dos internautas prevaricadores, obviamente devidamente autorizada por uma entidade judicial.

Esperemos que este caso Sueco possa servir de exemplo aos nossos governantes, de forma a que no fututo exista finalmente um real e eficaz combate à pirataria na Internet reduzindo assim o sentimento de impunidade dos downloaders ilegais.

Fonte: http://www.thelocal.se/17024/20090120/

Itália vai importar “Acordo Olivennes”

A Europa está cada vez mais consciente que a pirataria na Internet está a provocar problemas que irão a curto prazo acabar com toda uma indústria e com milhares de postos de trabalho.

Desta vez foi o governo Italiano que, depois de ter reunido com a Associação da Indústria Cinematográfica Norte-Americana (MPAA) por altura do Festival de Veneza, ter percebido a exacta dimensão do problema e decidiu tomar medidas.

Assim, na terça-feira, o Ministro da Cultura Italiano, Sandro Bondi, confirmou publicamente a assinatura de um protocolo com o Governo Francês que tem por base uma cooperação estreita no combate à pirataria na Internet, e avançou que pretende adoptar para Italia a chamada “resposta gradual”, que consiste no corte temporário do acesso à Internet aos internautas que façam downloads ilegais e que ignorem, por três vezes, os pedidos para que parem com esse comportamento marginal.

Os piratas têm motivos para estar preocupados. O comboio europeu da luta contra a pirataria está em marcha e o MAPiNET cá estará para exigir que Portugal apanhe esse comboio.

Fonte: http://www.hollywoodreporter.com

 

95% dos downloads de música são ilegais

40 Biliões! É este o número de downloads ilegais de música que, em 2008, terão sido efectuados no mundo. Foi a IFPI que chegou a este número, depois de ter estudado o tráfego de Internet de 16 países num período de 3 anos, e que agora publicou no seu relatório anual.

Estes 40 Biliões representam 95% dos downloads totais de música efectuados pela Internet, o que equivale a dizer que apenas uma infima minoria paga pela música que consome. Consequência directa desta falsa ideia de que a música é gratuita, mais uma vez a facturação da indústria discográfica desceu significativamente, atingindo uma quebra de 7 % num só ano.

Mas este relatório também aflora o mercado cinematográfico e chega a número sintomático. Em França, no mês de Maio de 2008, foram vendidos 12,2 Milhões de bilhetes de cinema enquanto que foram descarregados, no mesmo período, 13,7 Milhões de filmes através de P2P. É mesmo verdade, o número de filmes descarregados ilegalmente já excede o número de bilhetes vendidos!

O relatório aborda ainda a “Solução Olivennes”, entendendo que é esse o caminho e citando um estudo francês que chegou à conclusão que 72% dos internautas pararão de fazer descargas ilegais logo que sejam avisados pelo seu ISP, evitando assim o corte de acesso à Internet.

Fonte: www.ifpi.org

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