7 Milhões de pessoas fazem habitualmente downloads ilegais no Reino Unido
No Reino Unido há 7 Milhões de pessoas que, habitualmente, usam a Internet para descarregarem conteúdos protegidos por Direitos de Autor o que representa, só na indústria da música, uma perca de 180 Milhões de libras anuais.
De forma a tentar resolver ou minorar o problema, o ano passado houve um memorando de entendimento entre os fornecedores de acesso à Internet e os representantes da indústria discográfica onde aqueles se comprometeram a enviar cerca de 1000 cartas por semana, durante três meses, aos seus clientes que fizessem downloads ilegais.
A experiência no entanto não está a correr bem e já obrigou o Ministro da Propriedade Intelectual, David Lammy, a vir a terreiro tentar pôr ordem na mesa. Ele diz que espera que o memorando traga melhorias efectivas e que evite o governo a usar “a mão pesada da lei”.
Referiu ainda que a lei terá obrigatoriamente que mudar uma vez que, segundo diz, “não podemos ter um sistema que vá buscar adolescentes ao seu quarto para os prender”.
Ora, esta posição vai de encontra àquilo que a solução da “Lei Criação e Internet” francesa preconiza, que é a de descriminalizar o download ilegal, optando por uma solução mais pedagógica, o corte temporário de acesso à Internet, contrariamente à lei vigente que pune com pena de cadeia tal acto.
No entanto, relativamente a essa solução da “resposta gradual”, o ministro diz que, por ora, não será implementada no Reino Unido uma vez que é um sistema que levanta complexos problemas legais, chegando mesmo a dizer que “não sabe se algum dia será possível” aplicá-la. São declarações que surpreendem uma vez que no ano transacto um membro do governo, Andy Burnham, tinha dito exactamente o contrário apontando como meta aquela solução.
Ficámos sem saber que problemas são esses e, mais importante, qual a solução que o Ministro propõe para solucionar o problema que é, a todos os níveis, insustentável. Aguardamos por quinta-feira, altura em que o Ministro das Comunicações, Lord Carter, promete manifestar-se sobre a problemática.
Fonte: The Times Online