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EUIPOPerguntas frequentes sobre direitos autorais para consumidores
Centro de Internet SeguraDireitos & Privacidade
Centro de Internet SeguraConteúdos Protegidos
Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS)Boas Práticas
EUROPOLCrimes contra a propriedade inteletual
EportugalDireitos de autor
O lugar da culturaModelos e Desafios
Parlamento EuropeuLuta contra os conteúdos nocivos ou ilegais online: as sugestões do PE
SafernetCidadania digital
WIPODia Mundial da Propriedade Intelectual
Publicações Oficiais da UEOrientações para professores e educadores sobre o combate à desinformação e a promoção da literacia digital através da educação e da formação
Ideias Powered@SchoolRecursos de sala de aula para ajudar a entender a Propriedade Intelectual (PI),
AAPAEstudo sobre Malware e Pirataria Audiovisual
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CloudflareDenúncia de abuso
APELPirataria digital
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IGAC - Inspeção-Geral das Atividades CulturaisPedagogia e Prevencao do direito de autor
GDA - Gestão dos Direitos dos ArtistasContribuir para o desenvolvimento e o futuro da economia da cultura e do conhecimento através da defesa dos Direitos dos Artistas e da Proteção da Propriedade Intelectual.
RBEONU: Pacto Digital Global
FCTA Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é a agência pública nacional de apoio à investigação em ciência, tecnologia e inovação em todas as áreas do conhecimento.
MUDAMovimento pela utilização digital ativa
CONFIOTorne o espaço digital mais seguro e confiável
DECOPirataria e Contrafação: jovens europeus compram mais produtos falsificados e acedem mais a conteúdos pirateados
Ministério da Cultura e do Desporto EspanholÉ responsável por propor e implementar a política do Governo em matéria de promoção, proteção e divulgação do património histórico espanhol, dos museus estatais e das artes, do livro, da leitura e da criação literária, das atividades cinematográficas e audiovisuais e do livro e bibliotecas do Estado.
EUIPO - European Union Intellectual Property OfficePerguntas frequentes sobre direitos autorais para professores
Your EuropeDireitos de autor - Os seus direitos.
IMPRENSA Século XXI VISAPRESSDa partilha ilegal de artigos na internet e redes sociais, à quebra nas vendas e ao prejuízo na imprensa. Dos direitos de autor, ao licenciamento para uma imprensa livre e robusta. Ás terças e quintas, a VisaPress traz à antena da TSF os principais desafios na gestão de conteúdos e direitos intelectuais. Para ouvir às 8h20 e antes das 17h30. IMPRENSA Século XXI é uma parceria TSF-VisaPress.
Banco de dados do Orphan WorksA base de dados Orphan Works é uma base de dados única acessível ao público que fornece ao público informações relacionadas com obras órfãs contidas nas coleções de bibliotecas, estabelecimentos de ensino e museus acessíveis ao público, bem como arquivos, instituições responsáveis pelo património cinematográfico ou sonoro e organismos de radiodifusão de serviço público estabelecidos nos Estados-Membros.
AgoratekaUma forma de identificar conteúdos descarregados legalmente em linha
SeguraNetO Centro de Sensibilização SeguraNet, da responsabilidade da Direção-Geral da Educação (DGE), tem como missão promover a Cidadania Digital e a Educação para os Media nas Escolas.
Relatório da EUIPOViolação de direitos autorais online na UE 2023
Comissão EuropeiaPacote legislativo sobre os serviços digitais.
Designa as autoridades competentes e o coordenador dos serviços digitais em PortugalAssegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento (UE) 2022/2065, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022, relativo a um mercado único para os serviços digitais, procedendo à designação das autoridades competentes e do coordenador dos serviços digitais em Portugal.
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