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Pirataria - Streaming ilegal

A pirataria de eventos desportivos, de canais premium e filmes e séries tem vindo a aumentar conforme relatório realizado pelo EUIPO (Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia).
No entanto, as autoridades e associações que combatem a violação de direitos de autor e direitos conexos estão atentas em resultado das consequências para os titulares dos direitos como para a sociedade, de que se dá conta de modo a prevenir.
Com o cenário atual do streaming tão fragmentado, parece que muitas pessoas preferem piratear em vez de pagar por "outra" assinatura, no entanto os efeitos podem ser devastadores, quer para o consumidor quer para as empresas em virtude de as aplicações de conteúdos protegidos serem a porta para a prática de outros crimes.
Por outro lado, alerta-se que tal atividade gera avultados ganhos para organizações criminosas, de modo que, o consumidor deve pensar antes de aderir a ofertas ilegais e de se ver envolvido numa rede criminosa.
Como exemplo da atividade devolvida em 2023 pelas autoridades recorda-se o caso de streaming ilegal da Premier League[1], do qual resultou trinta anos e sete meses de prisão para os responsáveis por uma plataforma de streaming ilegal que se dedicava a transmitir jogos da Premier League (o principal campeonato de futebol inglês).
Em cinco anos, os responsáveis por este esquema ilegal fizeram «mais de sete milhões de libras», cerca de oito milhões de euros, diz a Premier League. Ao todo, havia mais de cinquenta mil clientes e trinta “funcionários” que ajudavam os responsáveis a vender streams e a manter a rede pirata ativa.
Atividade que ao que parece não compensou pelos anos de prisão a que os responsáveis foram condenados e material apreendido, pelo que se alerta uma vez mais o cidadão a não participar em tais esquemas e a denunciá-los através do MAPiNET ou às autoridades competentes seja de forma anónima ou não.
Os processos de investigação podem demorar, dada a complexidade, como referiram as autoridades do Reino Unido, mas mais tarde ou mais cedo a justiça realiza-se.
 



[1] Five operators of illegal streaming network jailed for more than 30 years (premierleague.com)



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