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Sentença da Relação de Lisboa obriga a Google Portugal a bloquear sites de pirataria.

 
A Google Portugal tinha apresentado um recurso ao Tribunal da Relação de Lisboa, depois da ação interposta em 2020 pela GEDIPE, mas o tribunal manteve a posição. A condenação decorreu de uma providência cautelar interposta pela GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais contra a Google Portugal. O site em questão era o eztv, que permitia o acesso a conteúdos ilegais. 
De acordo com a sentença daquele tribunal, de 9 de setembro de 2024, a Google Portugal foi condenada a bloquear a possibilidade de ligação dos seus clientes ao domínio e subdomínios daquele 'site', e a pagar uma multa de mil euros por cada dia "em que se verifique o incumprimento da decisão proferida, após trânsito em julgado, até ao efetivo bloqueio ordenado".
Situação que Antonio PauloSantos DiretorGEDIPE esclarece em entrevista. Mais informação clique aqui.



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